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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Enquadramento/Classificação — TRT2 00003959120145020075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 75ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c946159c986bd5fb4d1fed9332cf174cc8e9c6c3f2c9d4562efbd1f19a59a27d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: c946159c986bd5fb4d1fed9332cf174cc8e9c6c3f2c9d4562efbd1f19a59a27d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 325 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  3. 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  4. 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  5. 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  6. 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  7. 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  8. 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  9. 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  10. 2022-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  11. 2022-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  12. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  13. 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  14. 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  15. 2022-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  16. 2022-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  17. 2022-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  18. 2023-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/315
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:42.495000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140220000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c946159c986bd5fb4d1fed9332cf174cc8e9c6c3f2c9d4562efbd1f19a59a27d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2023-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-26
Definitivo (TPU 246)
2022-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento/Classificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Unicidade Contratual | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Contribuição Sindical | Empresa de Processamento de Dados | Categoria Profissional | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-03-11T12:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-03-28T12:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-03-28T12:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-04-09T01:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-05-24T04:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-05-24T04:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-05-24T04:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-05-24T04:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-05-31T14:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-05-31T15:00:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-06-01T12:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-06-04T11:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-06-06T00:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-06-06T00:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-06-27T11:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-06-27T18:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-07-31T17:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-08-06T03:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-08-06T03:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-08-16T17:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-08-17T03:50:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-08-22T02:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-08-22T02:35:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-08-22T02:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-08-22T02:35:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-08-30T15:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-09-03T18:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-09-07T06:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-09-07T06:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-01-08T17:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-01-10T00:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-01-10T00:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-01-30T17:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-04-11T13:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-04-14T06:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-04-14T06:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-04-14T06:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-04-15T00:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-04-15T00:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.