TJSP — 00049052820028260471
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdaa4956afd96286ff1bf8633b9d602d8e6cd47cab22ad12df86662e31c416fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-03 a 2024-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2012-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-03-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-29T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-22T10:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-28T17:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-24T10:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-30T10:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-12-12T16:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-12-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-01-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002203120208120052 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 1ª Vara
- TRF1 — 00002356320194013903 — Petição Criminal · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Vara Única de Altamira
- TRF1 — 00002376320194013505 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Vara Única de Uruaçu
- TJMS — 00002193820218120011 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TRF1 — 00002342120184013901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 02ª - Marabá
- TJPB — 00006431320168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 3ª Vara Criminal da Capital
- TJSP — 15004114920198260536 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJES — 00001508320208080065 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / VARA ÚNICA - JAGUARE