TRF4 — 00003712820094047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfdb633fdf4475676aa12eda3dec30f627ead2d8856e1c962dfd2eb9e2cfbf2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-21 a 2017-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-26
Recebimento (TPU 977)
2017-05-26
Remessa (TPU 123)
2017-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-09
Recebimento (TPU 977)
2016-12-13
Remessa (TPU 123)
2016-11-16
Recebimento (TPU 977)
2016-11-04
Recebimento (TPU 977)
2016-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Remessa (TPU 123)
2016-10-27
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Publicação (TPU 92)
2016-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Movimentações públicas

  1. 2017-05-26T08:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2016-12-13T09:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-11-04T18:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2016-10-27T14:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2016-10-14T00:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-10-13T13:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-10-05T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-12-11T12:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2015-11-30T12:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-11-27T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  11. 2014-06-20T00:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-06-17T09:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2014-05-30T12:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  14. 2014-05-20T13:44:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-04-14T09:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2014-03-21T12:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  17. 2014-03-11T17:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-03-05T16:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-02-19T13:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-02-18T14:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2014-01-24T11:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2014-01-09T16:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2013-12-19T16:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2013-12-18T17:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2013-11-29T12:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-11-25T17:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2013-11-22T15:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2013-09-19T13:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  29. 2013-07-24T10:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  30. 2013-06-19T16:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2013-03-15T13:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  32. 2013-01-30T15:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  33. 2013-01-29T14:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2010-07-19T12:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  35. 2010-07-08T14:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  36. 2010-05-28T13:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  37. 2010-05-18T16:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  38. 2010-05-07T16:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  39. 2010-05-04T01:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2010-05-03T15:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2010-04-26T15:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  42. 2010-04-23T16:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  43. 2010-03-25T18:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  44. 2010-03-24T14:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  45. 2010-03-16T01:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  46. 2010-01-18T20:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  47. 2010-01-18T20:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  48. 2010-01-08T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  49. 2010-01-07T17:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  50. 2009-12-17T13:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  51. 2009-12-11T12:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  52. 2009-12-09T17:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  53. 2009-11-25T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  54. 2009-11-04T15:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  55. 2009-10-13T14:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  56. 2009-10-09T16:13:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  57. 2009-10-07T12:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  58. 2009-10-06T15:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  59. 2009-10-06T15:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  60. 2009-10-06T12:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  61. 2009-08-14T18:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  62. 2009-07-28T13:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  63. 2009-06-12T12:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  64. 2009-06-04T16:42:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  65. 2009-05-29T13:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  66. 2009-05-27T01:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  67. 2009-05-26T15:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  68. 2009-05-20T14:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  69. 2009-05-20T14:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  70. 2009-05-19T13:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  71. 2009-05-07T01:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  72. 2009-05-06T14:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  73. 2009-05-05T14:41:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  74. 2009-05-04T14:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  75. 2009-04-13T16:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  76. 2009-04-02T14:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  77. 2009-03-31T14:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  78. 2009-03-30T14:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  79. 2009-01-30T10:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  80. 2009-01-22T13:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  81. 2009-01-21T16:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  82. 2017-05-26T08:27:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  83. 2017-01-20T15:19:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  84. 2017-01-09T16:08:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
  85. 2016-11-16T16:40:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
  86. 2016-11-04T18:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  87. 2016-11-04T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  88. 2016-10-06T14:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2016-10-05T14:15:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  90. 2016-01-07T11:22:06.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  91. 2015-12-15T17:15:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  92. 2015-12-01T00:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  93. 2015-11-27T16:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  94. 2015-11-27T14:59:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  95. 2014-06-12T08:40:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  96. 2014-06-12T08:20:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  97. 2014-06-09T17:09:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
  98. 2014-05-13T18:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  99. 2014-03-28T17:15:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  100. 2014-03-13T17:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  101. 2014-03-05T16:17:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  102. 2014-02-19T00:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  103. 2014-02-17T17:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  104. 2014-01-31T16:30:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
  105. 2014-01-21T18:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  106. 2014-01-09T16:04:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
  107. 2013-12-18T17:12:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
  108. 2013-11-27T15:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  109. 2013-11-22T15:06:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
  110. 2013-09-16T14:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  111. 2013-07-24T10:37:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  112. 2013-06-27T13:40:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  113. 2013-04-04T13:33:33.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  114. 2013-03-25T12:08:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  115. 2013-02-19T14:44:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
  116. 2013-01-30T00:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  117. 2013-01-28T13:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  118. 2013-01-18T12:48:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
  119. 2010-06-04T18:03:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
  120. 2010-05-18T16:57:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  121. 2010-04-29T13:08:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  122. 2010-04-23T16:55:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  123. 2010-03-11T15:48:28.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  124. 2010-01-18T20:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  125. 2010-01-15T17:14:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
  126. 2010-01-07T17:42:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  127. 2009-12-14T01:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  128. 2009-12-10T17:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  129. 2009-10-08T01:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  130. 2009-10-06T18:07:21.000Z — Mandado (TPU 985)
  131. 2009-10-06T15:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  132. 2009-06-22T16:04:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  133. 2009-05-20T14:31:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  134. 2009-05-05T14:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  135. 2009-04-13T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  136. 2009-04-01T01:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  137. 2009-03-31T14:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  138. 2009-03-30T14:41:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
  139. 2009-01-23T13:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  140. 2009-01-21T17:45:08.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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