TRF4 — 00003712820094047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfdb633fdf4475676aa12eda3dec30f627ead2d8856e1c962dfd2eb9e2cfbf2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-21 a 2017-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Movimentações públicas
- 2017-05-26T08:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-10-13T13:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-05T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-06-17T09:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-30T12:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-04-14T09:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-05-03T15:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-04-26T15:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-03-16T01:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-18T20:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-10-13T14:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-10-06T15:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-10-06T12:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-07-28T13:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-06-12T12:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-06-04T16:42:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-05-26T15:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-05-20T14:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2009-05-20T14:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-05-19T13:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-05-07T01:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-06T14:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-05-05T14:41:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-05-04T14:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-04-13T16:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-04-02T14:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-03-31T14:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-03-30T14:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-01-30T10:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-01-22T13:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-01-21T16:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-26T08:27:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-20T15:19:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-09T16:08:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-16T16:40:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-04T18:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-04T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-06T14:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-05T14:15:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-01-07T11:22:06.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2015-12-15T17:15:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-12-01T00:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-27T16:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-27T14:59:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-06-12T08:40:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-06-12T08:20:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2014-06-09T17:09:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-05-13T18:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-28T17:15:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-03-13T17:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-05T16:17:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-02-19T00:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-17T17:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-31T16:30:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-01-21T18:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-09T16:04:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-12-18T17:12:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-11-27T15:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-22T15:06:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-09-16T14:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-24T10:37:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-06-27T13:40:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2013-04-04T13:33:33.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2013-03-25T12:08:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-02-19T14:44:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-01-30T00:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-28T13:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-18T12:48:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-06-04T18:03:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-18T16:57:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-04-29T13:08:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-23T16:55:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-03-11T15:48:28.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2010-01-18T20:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-15T17:14:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-01-07T17:42:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-12-14T01:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-10T17:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-08T01:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-06T18:07:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2009-10-06T15:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-22T16:04:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-05-20T14:31:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-05T14:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-13T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-04-01T01:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-31T14:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-30T14:41:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-01-23T13:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-01-21T17:45:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00050077620054047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 05317949020184058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005840520048150141 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TRF4 — 00005206320054047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50013955920124047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Erechim
- TJPR — 00000117720238160171 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00003788920168210080 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00079191420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Relatoria Turma Recursal
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