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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06001864620206150066

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d21fc41671e620d22c1f65699cf1aeca7afe6c1cc581d51ca0680e34ff35b87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2022-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-08-16 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2022-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2022-08-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:27.857022701Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-02-17T14:57:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7d21fc41671e620d22c1f65699cf1aeca7afe6c1cc581d51ca0680e34ff35b87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-17 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Remessa (TPU 123)
2022-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Publicação (TPU 92)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Documento (TPU 581)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-21T15:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-06-30T16:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-06-30T16:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-22T08:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-22T08:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-22T08:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-22T14:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-29T11:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2022-02-17T17:37:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2022-06-30T16:53:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2022-07-01T05:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-07-01T05:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-23T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-08-23T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-26T02:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-08-27T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-08-28T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-08-29T11:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-02-17T14:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2022-02-18T14:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2022-02-18T17:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-05-03T18:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2022-05-04T16:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2022-05-04T16:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2022-05-04T16:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-08-16T10:05:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2022-08-16T10:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-08-19T19:47:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-08-29T11:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.