Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJSE 00003496520148250058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74c14c4439ba9a7ec2b50aeb9441b4e0a37ad4a4e66d615b6e8f34165c72cce5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2015-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2015-03-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2015-04-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2015-07-29 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2016-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:36:54.388000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141121120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74c14c4439ba9a7ec2b50aeb9441b4e0a37ad4a4e66d615b6e8f34165c72cce5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-21 a 2016-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-18
Decisão (TPU 3)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-24
Decisão (TPU 3)
2016-02-22
Conclusão (TPU 51)
2016-02-17
Documento (TPU 581)
2016-02-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T14:51:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2015-04-01T13:25:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-03-04T11:23:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-11-10T07:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-22T11:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-01T11:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-04T08:26:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-04T08:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-01-13T13:12:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-22T12:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-14T08:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-14T08:37:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-16T13:23:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-14T00:05:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-07T11:11:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-30T11:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-03T08:27:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-03T08:25:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-03T08:23:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-03T08:22:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-03T08:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-03T08:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-03-03T08:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-03-03T08:17:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-02-27T12:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-02-03T11:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-01-09T12:24:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-01-09T12:22:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-12-09T15:21:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-11-27T10:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-10-27T12:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-04-04T13:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-03-22T11:54:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-03-18T08:17:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-03-07T09:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-02-24T15:52:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-02-22T10:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-17T12:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-02-05T12:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-02-05T12:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.