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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00003948520158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb47ef4af87c2f6230afe452e60a457f96f0c40bf7b483bff0578f920f50e598

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-07-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-07-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-12 no assunto oficial «Violação de domicílio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07
(TPU )
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
(TPU )
2015-09-10
Documento (TPU 581)
2015-09-04
(TPU )
2015-08-20
Documento (TPU 581)
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-07-24
Audiência (TPU 970)
2015-07-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-24T11:59:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-07T07:29:22.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-12T11:49:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-04T12:26:50.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-17T15:45:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-03T18:52:03.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-11T09:09:22.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-14T12:58:14.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-11T11:17:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-11-12T13:52:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-11-12T13:51:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-09-10T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-08-20T13:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-20T13:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-07-24T11:59:22.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  16. 2015-07-20T09:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-07-06T10:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-05-11T13:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-05-11T13:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-05-08T13:39:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-05-08T13:38:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-04-14T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-04-14T09:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-04-07T08:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-04-01T11:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.