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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 50031889520204025116

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2021-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b01a024a55c92940135fc12019bddc213d77f2d1358b1aad01d9ac73248066

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-24 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:54:48.227000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211006144410
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45b01a024a55c92940135fc12019bddc213d77f2d1358b1aad01d9ac73248066

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-06 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-10
Reativação (TPU 849)
2022-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-06T14:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-28T14:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-11-24T18:45:27.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2022-02-01T14:19:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-05-10T10:48:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-06-29T11:09:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-08-02T12:10:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.