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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-BA 06000354320266050068

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 68 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d4dab6deee9c91b418c7340aeaccb2eea5713845eb1ec7da8feb7df7fc51cb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-07-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-07-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T22:24:25.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260713105351
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d4dab6deee9c91b418c7340aeaccb2eea5713845eb1ec7da8feb7df7fc51cb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-13 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Conclusão (TPU 51)
2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-13
Recebimento (TPU 132)
2026-07-13
Documento (TPU 581)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-07-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-13T10:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-13T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-07-13T11:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-06T09:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-13T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-08-05T11:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-13T10:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-13T11:00:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-20T09:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-20T09:27:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16654",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.