Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJBA 00045903020188050113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da91791f9aa768c716af0fbb13cb3c336d272522f38eb0b9caf6d063d769bc90
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-03-28 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-04-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-04-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-06-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-06-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-06-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-07-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-03-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-21T22:37:57.708000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180521153749
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da91791f9aa768c716af0fbb13cb3c336d272522f38eb0b9caf6d063d769bc90
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2021-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-03
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2019-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-21T15:37:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-05-21T15:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-06-06T11:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-06-12T08:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-06-12T09:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-06-29T10:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-06-29T10:22:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-06-29T10:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-06-29T10:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-07-04T08:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-07-06T10:03:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-07-10T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-07-16T09:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-08-14T08:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-08-31T09:40:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-08-31T09:40:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-08-31T09:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-08-31T10:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-08-31T10:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-08-31T10:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-09-04T07:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-09-19T07:28:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-04T10:57:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-04T10:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-04T10:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-04T10:57:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-04T11:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-04T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-30T01:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-10-30T01:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-11-06T10:52:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-11-06T10:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-11-06T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-11-06T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-11-06T11:01:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } } - 2018-11-06T11:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17113", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00020151720208050004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS
- TJES — 00001780620138080030 — Inquérito Policial · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMT — 00001377720128110034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJBA — 00360464320188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00036769420208050274 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA
- TJES — 00000384820238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJRS — 50120616020218210016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
- TJRS — 50043503120218210007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT) / Vara Criminal da Comarca de Camaquã