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TRE-BA — 06000353120246050030

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9c166ab7e09fbf40aa0ac80d0d0d52fb4b08cb9d0412c1227d911f252397b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05
Petição (TPU 85)
2024-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-03
Improcedência (TPU 220)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-19T13:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-04-22T09:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-21T14:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-05-22T07:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-06-05T12:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-04-22T17:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-04-29T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-05-16T09:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-05-16T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-06-03T20:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-06-03T20:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-06-11T09:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  13. 2024-06-11T09:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-04-19T13:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-04-22T13:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-04-22T13:54:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2024-05-14T03:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2024-05-14T03:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2024-05-14T03:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-22T14:00:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  21. 2024-06-03T20:08:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  22. 2024-06-03T20:08:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-06-11T03:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2024-06-11T03:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2024-06-11T03:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-06-11T09:50:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2024-06-11T09:50:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.