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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00857582620168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 716c129ab4d641ad20ac66af1f4f02c590eaea7f8cf63facacbe7efdd4d2b776

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-05-12 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2016-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-05-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T14:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-05-09T09:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-05-10T09:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-05-10T12:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-12T17:20:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2016-05-12T17:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-17T15:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-13T10:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-13T10:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.