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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 01776472720178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1566d9c75059eeda8a2bf917b22bfea574dc425d458d21c7ca2c352121a091ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-11-14 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-12-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-06 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-11 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-05-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2019-08-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-11-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:27.706557248Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-10-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1566d9c75059eeda8a2bf917b22bfea574dc425d458d21c7ca2c352121a091ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-08-21
Recebimento (TPU 132)
2019-08-21
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Audiência (TPU 970)
2019-08-08
Documento (TPU 581)
2019-07-22
Recebimento (TPU 132)
2019-07-18
Recebimento (TPU 132)
2019-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-14T16:32:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2017-11-27T18:11:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-12-19T15:59:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2018-03-06T16:00:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-04-03T17:40:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2018-04-11T15:49:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2018-05-10T16:52:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2018-11-01T14:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-07-17T16:47:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2019-08-12T16:41:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2017-10-17T10:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2017-10-20T17:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-11-24T17:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-11-29T12:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-11-29T12:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-12-14T17:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-12-19T17:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-02-05T17:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-03-06T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-03-06T15:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-03-07T09:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-03-09T10:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-03-09T10:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-04-12T11:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-04-12T11:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-04-12T11:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-05-09T14:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-05-30T17:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-06-27T13:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-06-27T13:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-11-05T17:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-11-05T17:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-11-07T16:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-11-07T16:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-11-26T09:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-12-10T10:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-01-29T10:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-01-29T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-01-29T17:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-04-26T13:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.