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TJMT — 00002520220098110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edfedc235eef4ef5b945fc7bd8823369cdc5c474e42146098d061e82738384f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-09 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Recebimento (TPU 132)
2024-06-05: Remessa (TPU 123)
2024-06-04: Petição (TPU 85)
2024-05-21: Publicação (TPU 92)
2024-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 5962

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-09T12:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-07-11T14:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-24T14:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-01-04T16:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-17T17:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-17T15:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-15T12:34:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-09-05T17:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-28T15:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-14T13:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-01T17:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-12T18:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-23T09:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-06T13:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-09T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002074620208120015 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª Vara
TRF3 — 00013569220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002213520174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 05ª - Porto Velho
TJMT — 00003069120138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002212220194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Vara Única de Janaúba
TJMT — 00003044120138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TRF1 — 00002193120184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 05ª - Porto Velho
TJRS — 00134990420118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga