TJES — 00001164220128080016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a908fb3369e45fcf34ec0e62ba2f3d4b9c82b45296efc608c117ba6b4e9352d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- (TPU )
- 2020-01-28
- (TPU )
- 2020-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-21
- (TPU )
- 2020-01-21
- (TPU )
- 2020-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2013-04-23
- (TPU )
- 2013-01-16
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime Previdenciário | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Assistência Judiciária Gratuita
- Ver outros registros do assunto TPU 10230
- Ver outros registros do assunto TPU 6085
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-14T16:55:33.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-21T14:47:33.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-07-02T14:14:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2018-12-13T13:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-21T15:34:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-20T15:32:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70147584820158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70010945120198220019 — Cumprimento de sentença · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1º JUÍZO
- TJRR — 08012240420188230030 — Procedimento Comum Cível · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70018534920188220019 — Cumprimento de sentença · 2018-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1º JUÍZO
- TJRR — 08011993220218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- STJ — 00003859520218172900 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003824320218172900 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 51608284320188130024 — Recurso Especial · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / Primeira Vice-Presidência
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