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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) — TRF2 50058423120194025103

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ef27f554998b782f0775d4681a8c4a436315e67fb9d2ce73cd678571cd3dab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-02-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-10
Improcedência (TPU 220)
2021-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-01
Recebimento (TPU 132)
2021-02-01
Redistribuição (TPU 36)
2020-04-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T16:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-01T14:15:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-04-17T20:10:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-02-01T14:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-04-13T18:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-05-10T17:19:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2021-06-16T12:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.