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TRT4 — 00007576220135040305

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6dbde25dd84df7701962eaafc4a4c5835cc98a7d57378ce462ab031a60cd5e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-08 a 2025-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-20: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-23: Publicação (TPU 92)
2025-01-23: Publicação (TPU 92)
2025-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Descontos Salariais - Devolução | Despedida/Dispensa Imotivada | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Reflexos | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | Compensação de Jornada | Divisor | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-07-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
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2013-07-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 112
    }
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2014-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
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2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2018-03-23T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2025-01-21T14:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2025-01-22T16:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T16:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
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2025-01-23T03:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-23T03:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T03:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T03:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
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```

2025-02-06T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T10:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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2014-06-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2015-01-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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2019-05-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2019-10-14T09:11:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2019-10-14T11:00:36.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T14:11:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T16:32:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
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2025-02-20T11:42:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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