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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT3 00001257120135030173

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 105464d911364675bfaa9ed6d16001caba7ac107f552e7a25bb924aa01e12dd1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 105464d911364675bfaa9ed6d16001caba7ac107f552e7a25bb924aa01e12dd1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 105464d911364675bfaa9ed6d16001caba7ac107f552e7a25bb924aa01e12dd1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-06-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-06-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2015-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-03-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2017-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2017-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2017-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2017-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2017-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2017-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2017-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2017-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2017-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2018-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-13 relativo a «Adicional de Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2018-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-24
Recebimento (TPU 977)
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-02
Recebimento (TPU 977)
2017-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Assédio Moral | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-03-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-04-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2016-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.