TJAP — 00018355620238030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5ef17fc109251720a86221b44e85c0e56c24517e9134c096ce80db80b3523f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-15 a 2023-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-15T14:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-16T08:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-16T13:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-16T08:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-16T09:48:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-20T07:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-21T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-21T14:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-21T14:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00032036920248030001 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- STJ — 00003201020258179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001317020218080056 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00032395020208030002 — Inquérito Policial · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00032259820228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJES — 00001302220208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001313620228080056 — Inquérito Policial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- STM — 70003915520257030203 — Remessa Necessária Criminal · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Sec Gab Min José Barroso Filho