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Inquérito Policial — Trancamento — TJAP 00032395020208030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e46133135602793a6e5777fc033b96a8ef56c65503ba8f0d05f466aeeaff51

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: a1e46133135602793a6e5777fc033b96a8ef56c65503ba8f0d05f466aeeaff51
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-05-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-05-11 para o assunto oficial «Trancamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-19
Recebimento (TPU 132)
2020-05-19
Conclusão (TPU 51)
2020-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trancamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T12:29:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-09T03:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-12T04:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-19T08:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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  5. 2020-05-09T03:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  6. 2020-05-11T16:44:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  7. 2020-05-12T04:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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  8. 2020-05-19T08:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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  9. 2020-05-20T22:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-01T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-02T17:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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  12. 2020-06-25T12:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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  13. 2020-07-24T15:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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  14. 2020-07-24T16:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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  15. 2020-07-24T16:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
  16. 2020-07-24T16:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.