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Execução de Título Extrajudicial — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJMT 00000023120128110110

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1037d55ef6783bde5e8caf77c6e4a28e431809469fcf0dd1bd36df5e8c1501e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 221 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2013-04-29 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  4. 2023-05-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  5. 2024-02-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  6. 2026-03-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  7. 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2026-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2026-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  12. 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2026-06-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  15. 2026-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2026-07-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  17. 2026-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2026-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2013-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Recebimento (TPU 132)
2026-08-19
Remessa (TPU 123)
2026-07-20
Definitivo (TPU 246)
2026-07-17
Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-07
Definitivo (TPU 246)
2026-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-10
Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-13
Petição (TPU 85)
2026-04-10
Petição (TPU 85)
2026-04-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-02T13:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2012-01-20T11:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-01-20T11:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-01-20T11:45:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-02-01T15:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-03-20T17:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-03-20T17:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-05-02T17:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-05-02T17:21:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-05-21T15:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8101",
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  11. 2012-05-21T15:34:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-07-02T18:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-07-04T17:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-07-24T13:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-07-24T18:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-07-26T17:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2012-07-26T17:32:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2012-08-14T13:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8101",
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  }
}
  19. 2012-08-14T17:44:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
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  }
}
  20. 2012-08-20T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  21. 2012-08-20T13:17:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  22. 2012-09-05T14:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  23. 2012-09-05T14:06:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  24. 2012-10-05T13:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  25. 2012-10-05T15:14:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  26. 2013-03-14T16:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  27. 2013-03-14T16:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  28. 2013-03-22T17:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  29. 2013-08-29T15:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  30. 2013-10-03T16:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
}
  31. 2014-02-12T17:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8101",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"
  }
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  32. 2014-02-21T18:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2014-05-05T16:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2014-06-12T08:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2014-07-10T16:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2014-08-19T09:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2014-09-18T17:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2014-10-27T13:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2014-11-04T14:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2014-12-04T10:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.