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TJMA — 00001610220028100029

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc426322e28a5e2731eb03984fa0f695d0ca7422a202a62f10aa39b20c521001

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-27 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-04-10: Conclusão (TPU 51)
2026-04-10: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-07: Publicação (TPU 92)
2026-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-30: Petição (TPU 85)
2026-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-05: Prescrição (TPU 11878)
2026-03-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-19T08:51:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2002-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-04-30T16:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-05-04T09:37:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-05-07T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-05-07T15:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-05-12T09:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2015-05-12T14:03:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-05-12T15:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-05-21T11:07:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2015-05-21T14:06:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-06-12T09:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-06-12T10:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-06-15T14:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-07-01T10:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-07-01T10:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-07-01T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-08-19T10:43:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-08-20T16:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-08-21T15:07:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-08-21T15:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-09-02T13:49:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2015-09-03T17:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-01-15T10:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-18T14:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-18T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-18T14:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-18T14:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-23T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-24T13:56:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-24T13:56:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-02-26T09:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-03-21T11:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-04-08T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-04-28T10:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-04-28T10:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2016-06-02T15:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-11T11:13:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-11T11:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2021-11-11T11:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2906",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000121820008160123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-12-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRR — 08011339820248230030 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA CRIMINAL
TJAP — 00024719320218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPI — 00001686020218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TRF6 — 00000628620174013813 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª Governador Valadares
TJPB — 00005877920188150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJAP — 00024731020148030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00024779720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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