Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Prescrição e Decadência — TST 00017567720135020076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b63e815f83b8437132b90bdd109f5feba16a5bfda5feb27d87112d7d5538d26
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prescrição e Decadência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-10-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-11-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-11-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-11-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-12-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-12-11 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-12-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-02-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-02-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-12-17 relativo a «Prescrição e Decadência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-20 no assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2015-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-17
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2014-12-11
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2014-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2014-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição e Decadência | Negativa de Prestação Jurisdicional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-17T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", "valor": 203 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-10-15T10:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-17T11:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-04T07:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-11-04T09:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-12-06T22:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-12-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-02-20T16:31:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-10-14T20:28:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-10-25T15:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-01T07:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-20T16:31:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00021497920135020018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- TST — 01499002820095020433 — Agravo · 2015-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRF1 — 00002442020084013900 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 05ª - Belém
- TST — 00022994320105020090 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- STJ — 00004334720134059999 — Recurso Especial · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00004341720174050000 — Recurso Especial · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMG — 00217016620128130290 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / Terceira Vice-Presidência
- TRT3 — 00001666020135030004 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE