Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Prescrição e Decadência — TST 00017567720135020076

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSURGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b63e815f83b8437132b90bdd109f5feba16a5bfda5feb27d87112d7d5538d26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2014-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-12-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-12-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-12-17 relativo a «Prescrição e Decadência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-20 no assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2015-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19
Publicação (TPU 92)
2014-12-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2014-12-11
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2014-12-10
Publicação (TPU 92)
2014-12-06
Remessa (TPU 123)
2014-11-04
Conclusão (TPU 51)
2014-11-04
Distribuição (TPU 26)
2014-11-01
Recebimento (TPU 132)
2014-10-25
Recebimento (TPU 132)
2014-10-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência | Negativa de Prestação Jurisdicional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-17T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-10-15T10:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-10-17T11:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-11-04T07:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-11-04T09:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-12-06T22:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-12-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-02-20T16:31:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  10. 2014-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45182",
        "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
      }
    }
  11. 2014-10-14T20:28:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2014-10-25T15:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-11-01T07:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-20T16:31:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.