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TJMT — 00002531320178110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb88a0480aa9d2517f7e03b77d6924898a42cf204b2143f15602e9883d0f16d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-28 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27: Documento (TPU 581)
2023-01-26: Definitivo (TPU 246)
2023-01-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-11: Conclusão (TPU 51)
2022-10-11: Petição (TPU 85)
2022-08-17: Recebimento (TPU 132)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IE/ Imposto sobre Exportação

Ver outros registros do assunto TPU 5944

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-28T16:50:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T16:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-03-29T18:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T13:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T18:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T15:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T17:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T14:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T13:35:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T12:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T12:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T12:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T17:19:55.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-08-16T17:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T14:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T14:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T14:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-10-18T10:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T00:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T00:29:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T18:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T16:05:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-01T16:00:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T18:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T13:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T12:24:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T13:40:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T15:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T16:18:16.000Z — Mandado (TPU 985)

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2017-10-03T17:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-11-14T16:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T12:51:19.000Z — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-22T13:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-11-23T13:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T17:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T17:04:02.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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