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TJRN — 00027982620058200001

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 968d2cb5df3d634598bb55464b959b0908c700e416eac31ffbb08acfe8530ee0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-02 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-06-15: Mandado (TPU 106)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-15: Petição (TPU 85)
2025-12-15: Conclusão (TPU 51)
2025-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2005-03-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-11-23T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-11-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2007-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-11-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-11-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-12-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-10-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-12-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2009-01-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2009-11-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-05-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-08-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-08-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2011-06-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2012-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2012-12-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2012-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2013-08-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2013-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-01-28T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-02-05T09:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2015-06-11T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2015-07-07T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2015-10-16T09:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2016-07-19T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2016-08-31T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2016-10-04T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-03-30T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-09-28T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-10-23T08:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2023-11-20T14:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2024-02-13T10:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2025-05-26T14:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-11-30T12:39:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198422619968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJAP — 00010808720188030008 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJTO — 00277378720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00023188120178210136 — Execução Fiscal · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Vara Judicial - Tapera
TJTO — 00282869220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJDFT — 00245828220168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJGO — 00199405920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 00050383720168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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