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TJTO — 50012561820138272714

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ColméiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f99a10e80b9f6e33de44a7f748215cde08ab54b664e8e3783281f4b4c4bf6bcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16: Remessa (TPU 123)
2016-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-04: Remessa (TPU 123)
2016-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11: Remessa (TPU 123)
2016-05-10: Documento (TPU 581)
2016-05-10: Conclusão (TPU 51)
2016-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-04T14:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-05T08:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "codigo": "5481",
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2014-01-24T08:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-22T18:12:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2014-03-22T18:20:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-04-02T14:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
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2014-04-03T20:59:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
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2014-04-09T11:56:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  }
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2014-05-02T18:34:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-05-02T19:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "codigo": "5481",
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  }
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2015-01-09T17:30:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-01-20T14:55:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-02-05T15:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-03-30T16:44:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-06-23T10:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-07-14T10:03:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5481",
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  }
}

2015-08-07T15:13:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-08-14T16:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-09-15T09:35:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-10-06T12:05:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-12-07T10:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-12-07T10:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-12-09T13:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2015-12-09T14:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-01-27T15:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-03-01T13:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-04-19T14:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-04-19T15:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-04-19T15:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-05-10T10:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-05-10T15:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-05-11T10:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-07-04T16:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-08-11T17:33:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-08-16T10:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2016-08-16T11:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2013-12-17T10:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2014-04-04T14:29:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2014-04-09T13:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

2014-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5481",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00100489119978200001 — Execução Fiscal · 1997-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003334620128110099 — Petição Cível · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPB — 00006520720158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006538920158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00100006820168200001 — Execução Fiscal · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00100073120148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPI — 00001867820028180033 — Procedimento Comum Cível · 2002-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 2ª VARA DE PIRIPIRI
TJMT — 00003267920168110110 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR

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