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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00003089020166090042

Classe: RepresentaçãoOrgao: 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603891894ea0a4b2a93fe51a574019dfa49bbee9f2defb97e210ac719baf36c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-11-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:59.842740197Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160928182338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 603891894ea0a4b2a93fe51a574019dfa49bbee9f2defb97e210ac719baf36c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-04
Conclusão (TPU 51)
2019-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-01
Documento (TPU 581)
2017-11-20
Documento (TPU 581)
2017-10-19
Documento (TPU 581)
2017-09-12
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T06:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-12T05:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-10T01:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-06-04T12:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-08-21T12:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-08-02T04:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-11-20T03:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-07-06T01:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-03-01T05:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-10-19T05:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-05-05T01:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-08-21T12:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-05-15T01:07:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2017-05-16T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2019-06-11T04:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-09-12T01:08:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2017-08-02T04:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-05-10T01:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-05-10T01:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-09-12T01:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-06-19T03:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-09T02:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-19T03:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-08-02T04:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-09-12T01:08:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  26. 2017-05-10T01:49:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  27. 2017-05-24T04:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-05-25T01:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-06-11T04:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-24T04:19:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2019-05-15T01:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2019-06-19T03:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-09-04T05:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-07-06T01:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-05-10T01:50:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.