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TRE-PA — 00000589320176140006

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a28a9c63e7b3e021fb58c347a5efbde53a5dd7efe16ccbecdeeef8cceca56e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2017-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-27
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-18
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-08-09
Documento (TPU 581)
2017-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-21
Conclusão (TPU 51)
2017-07-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento | Inelegibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-20T16:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-21T09:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-21T09:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-09T12:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-09T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-29T15:24:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-29T15:32:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-27T15:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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