STJ — 00000017220168250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb7f31c561a8261cfeeffd97c51c02501b4459f547f395e86ed034facf6ee59d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2019-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-25T14:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-25T14:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-17T17:15:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-17T17:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-17T17:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-14T16:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-08-15T09:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-23T08:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-27T17:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-10T15:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-06-25T11:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T08:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T17:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-20T11:42:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-09-23T05:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10T18:00:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-10T18:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-14T16:40:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-20T11:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20T19:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-27T17:05:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJGO — 00100378520148090126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00000313420148080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA - MONTANHA
- STJ — 00000081020158250024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJMG — 00011069320188130271 — Recurso Especial · 2021-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
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