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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007511420128250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b352039a15eac90aed03e3ace5726caeb2947dad45389f21ec114e7d74f233ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2012-10-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2014-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2014-08-20 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-11-12 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-10-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:52:45.761000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120905120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b352039a15eac90aed03e3ace5726caeb2947dad45389f21ec114e7d74f233ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-05 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-25
Definitivo (TPU 246)
2015-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-20
Documento (TPU 581)
2015-08-14
Recebimento (TPU 132)
2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-22
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-25T15:00:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-11-12T13:07:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2014-08-20T13:55:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2012-10-24T13:17:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-01-19T07:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-25T15:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-05T11:55:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-22T12:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-15T09:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-11T09:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-03T11:59:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-10-26T09:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-10-17T16:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-10-11T12:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-09-28T09:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-09-26T15:05:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-29T09:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-10-25T10:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-10-25T10:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-08-20T11:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-08-14T11:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-04T11:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-08-04T08:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-07-22T10:25:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-07-07T08:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-03T10:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-06-30T12:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-06-30T12:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-06-30T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-03-05T13:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-02-20T08:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-11-12T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-04T11:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-10-15T14:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-10-14T12:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-10-07T12:07:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-10-07T12:06:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-10-02T12:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-02T12:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-02T12:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.