Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00006609220138250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6d9a160dd88a034f4d76991d2b9d1e2d2237bda8eae7adcb4c1583cc0b658aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2015-01-22 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2016-10-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-07-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:09:15.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6d9a160dd88a034f4d76991d2b9d1e2d2237bda8eae7adcb4c1583cc0b658aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-14 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2017-10-09
Petição (TPU 85)
2017-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Documento (TPU 581)
2017-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-16
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2017-06-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T12:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-01-22T09:26:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2017-08-08T02:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-07-27T11:58:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-07-27T11:57:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-24T11:58:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-24T11:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-31T08:53:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-30T12:57:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-18T10:42:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-21T08:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-19T09:41:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-19T09:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-19T09:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-19T09:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-02T13:45:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-18T08:46:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-14T09:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-07-23T12:56:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-05T14:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-30T10:17:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-11-25T10:47:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-11-25T05:15:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-09-30T09:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-09-30T09:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-09-25T13:02:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-09-11T11:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2019-10-02T21:32:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-10-09T12:49:24.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-09-21T13:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-09-21T13:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-09-12T14:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-07-28T09:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-07-16T11:14:14.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  35. 2017-06-21T10:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-20T11:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-10-20T12:04:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  38. 2016-06-02T11:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-05-30T12:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-05-24T08:54:31.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.