TJTO — 50006476920128272714
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcd3c834386eb5793480a9c423b589ed9e8eb21f0d897a65711f686a80326d63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-14 a 2014-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IE/ Imposto sobre Exportação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-14T13:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-01-08T17:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-04-05T15:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-04-05T15:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-04-11T10:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-04-12T13:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-05-06T14:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-05-24T16:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-06-06T15:28:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-06-06T17:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-03-12T16:11:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-03-14T16:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-03-25T14:28:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-06-11T15:29:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-07-14T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-09-15T14:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-09-23T15:18:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-11-18T13:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-02-07T15:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2013-04-24T17:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-02-13T17:54:38.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-03-07T16:30:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-05-08T20:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-06-10T13:53:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-07-29T12:58:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-09-15T14:46:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-11-18T14:30:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50000865220068272715 — Execução Fiscal · 2006-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia
- STJ — 00004047320114020000 — Recurso Especial · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003375320138110033 — Execução Fiscal · 2013-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJMT — 00003362920178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJMT — 00003345920178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJRS — 01224411420038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPA — 00002953220128140008 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- TJRS — 00201116120108210012 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 1ª Vara - Dom Pedrito
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