TJMS — 00001719420188120040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5ffed3b63473dd802f0be1da8fdc92b4783d63e740c11114407166bee86c150
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Constrangimento ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-29T11:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-14T19:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-27T00:19:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2018-02-05T14:20:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-05T06:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-05T08:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-11T14:52:47.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-11T14:52:49.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-11-10T23:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-11-10T23:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-11-11T17:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2025-11-24T17:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-14T19:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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