Termo Circunstanciado — Simples — TJPE 00000238820208171070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4acbc64435dd8b89ef4d05fb13bd4c25ee0e649fa52ff2a08bca0ab5c2a3f461
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-31 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-30T23:00:44.582798943Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2020-02-04T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4acbc64435dd8b89ef4d05fb13bd4c25ee0e649fa52ff2a08bca0ab5c2a3f461
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2023-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-31
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T12:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-04T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-04T12:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31T11:59:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-02-02T11:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-06T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-09T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000346120218170560 — Termo Circunstanciado · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJAM — 00000178320208046101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ
- TJMA — 00002531320188100063 — Termo Circunstanciado · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- TJPE — 00000240220208170350 — Termo Circunstanciado · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPE — 00000044520238173150 — Termo Circunstanciado · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJMA — 00001640520198100079 — Termo Circunstanciado · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJMS — 00001722420228120110 — Termo Circunstanciado · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 4ª Vara Criminal
- TRE-MG — 06000051620266130058 — Termo Circunstanciado · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TRE-MG
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia