TRF4 — 00108591820044047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40d73d14afd2d332982d5707ad920fee8ba22df5214f09fda0f55d957bb5d5a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-06 a 2018-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-16
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2013-08-16
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2013-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2012-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-02
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-08-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-08-18
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-07-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Finsocial | Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-16T16:09:07.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2013-06-24T14:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-05-19T12:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-04-04T14:17:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-12-17T13:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-11-03T12:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-10-25T16:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-10-06T15:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-11-16T16:28:45.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2012-04-02T11:20:56.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-08-18T15:08:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-08-18T11:44:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-03T15:05:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-29T18:05:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-06-05T13:11:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-09T18:29:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-27T16:35:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-03-27T16:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-17T17:59:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-02-10T18:02:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-08-18T18:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-05T13:45:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00013812520004047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-02 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001219220174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00012575219944047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000163619908160081 — Execução Fiscal · 1990-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TRF6 — 00001238720164013810 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00047387319964047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001159120084013810 — Execução Fiscal · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO