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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001267420155030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3456ba3ab256b68e137fb853e782dc8107c15970fd98cdad50befcd8c4e2c21e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 3456ba3ab256b68e137fb853e782dc8107c15970fd98cdad50befcd8c4e2c21e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-02-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-23 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2015-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-23
Inicial (TPU 12747)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Audiência (TPU 970)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Condições Degradantes | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.