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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001258920115030028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85a4a6d681fd66aa27dce56b6d99d73ea1535db9439b7b5ff7f576dce6677891

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-03-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-03-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2012-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2012-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2012-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2013-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2013-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2013-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2013-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2013-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2013-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2019-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2019-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2019-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2023-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:30.859985726Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 85a4a6d681fd66aa27dce56b6d99d73ea1535db9439b7b5ff7f576dce6677891

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Recebimento (TPU 977)
2019-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-05
Recebimento (TPU 977)
2013-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-30
Conclusão (TPU 51)
2013-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-08
Conclusão (TPU 51)
2012-10-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.