Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebe377f4c73f9583af6bfae73f30acf2441ab7692a641bf5981779be8f0a4420
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/43/resposta/corpo/movimentos/44/resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/46/resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/48/resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/50São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2019-12-17.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Prevenção | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Horas Extras
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.