STJ — 00003231120243000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 207a297ecbf70e5e1c8f8b76acffc99fe69f1aa80a4c4c849699e222aa5b9d34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2025-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-18
- Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2024-02-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T16:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-08T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-12T15:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-12T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-15T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-15T14:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-06T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-02-22T18:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-22T18:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-26T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-21T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-05T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-12T12:20:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-01-15T05:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T19:50:05.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2025-02-20T01:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-18T15:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-08T10:51:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-12T12:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-12T18:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-15T09:50:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-15T14:25:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-26T17:28:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-18T19:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19T01:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21T10:47:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-05T17:04:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-18T15:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000252420258175810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPE — 00000251820078171360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJES — 00001184820248080062 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª VARA - PIUMA
- TJMS — 00000539120168120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª Vara
- TJPR — 00080209820238160083 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2023-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMS — 00000221620268120009 — Alienação de Bens do Acusado · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª Vara
- TJSP — 15074732820218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15588165620228260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada