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TRE-RJ — 06000576920236190116

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d74b4bc08c41f2e30231e85b815918a7a5e27abc46375979aee7730ab3330b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-29 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-31: Petição (TPU 85)
2024-07-30: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30: Documento (TPU 581)
2024-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-29T15:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T15:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T15:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-10T15:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-01T18:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-21T18:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-22T15:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-27T16:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-27T18:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-29T18:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-13T10:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-18T16:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-26T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-03T14:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-23T12:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-27T17:18:08.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

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2024-06-05T14:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T10:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-24T14:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T15:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T17:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T18:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T13:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004027220246020019 — Recurso Eleitoral · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002806020246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003266620246200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-ES — 06004661720246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009383820246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO