TRF6 — 00005805720134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f097f4544f36e4af74e397933fa5d01567a321b6cc95a18cb4b3ef664eb29a3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2024-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-28
- (TPU 0)
- 2024-08-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-08-07
- Documento (TPU 12270)
- 2024-08-07
- Documento (TPU 12270)
- 2024-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sonegação de contribuição previdenciária | Apropriação indébita Previdenciária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T17:20:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-05-07T16:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-07T17:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-05-09T14:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-13T16:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-13T01:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-07T18:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T18:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-07T18:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-07T18:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T18:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T18:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-18T17:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-09T14:47:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-06-13T16:07:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-10T12:48:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-10T16:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-10T16:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-07T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07T18:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-07T18:37:59.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-08-07T18:38:11.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-08-07T18:38:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003688420174058100 — Recurso Especial · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00003631220034036127 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TRF1 — 00001948720194013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 01ª Varginha
- TRF6 — 00385479320144013803 — Apelação Criminal · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Gabinete 04
- TRF6 — 00023868920164013811 — Apelação Criminal · 2018-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Gabinete 08
- TRF6 — 00075520920144013800 — Apelação Criminal · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003282720144036140 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00001765420094013700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 02ª - São Luís
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