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TRF2 — 51092827820214025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2022-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfdb5d55801bd25b55a854c23b1b42fc05800ff03dc3ef6c5f77998effbd88a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-03 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-19
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-05-08
Reativação (TPU 849)
2022-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-03
Recebimento (TPU 132)
2022-10-03
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-03T13:46:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2022-10-03T13:46:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2022-11-18T13:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2023-05-08T13:43:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2023-06-19T18:37:54.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2023-07-24T18:20:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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