TJRS — 01266819420088210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3554686f79eb0cf05afd2463d8077c9c8f007ac8b8af5178040958fa4d5ba3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-29 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-29T08:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-07-01T08:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-21T08:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-04T10:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-25T09:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-29T10:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-07-30T17:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-28T09:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-22T14:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-22T14:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-06T09:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-08T13:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-08T14:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-09T14:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-04-13T11:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-14T17:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-15T09:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-05T10:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-05T11:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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