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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00077408120178250053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca90553c83144514228d43b44f2e1e38eadee26bb4cad8132035f9385bd39bb7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: ca90553c83144514228d43b44f2e1e38eadee26bb4cad8132035f9385bd39bb7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2017-11-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2017-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2018-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2018-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-06-14 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-06 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-06
Definitivo (TPU 246)
2018-08-03
Petição (TPU 85)
2018-06-26
(TPU )
2018-06-14
Desistência (TPU 463)
2018-06-14
(TPU )
2018-06-14
(TPU )
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)
2018-06-13
Petição (TPU 85)
2018-05-29
(TPU )
2018-05-16
(TPU )
2018-05-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-03T08:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-13T11:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-09T09:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-02T09:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-26T02:17:44.000Z — (TPU )
  6. 2018-06-14T14:40:42.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-14T14:40:22.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-29T02:16:37.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-16T11:22:04.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-16T11:18:50.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-17T02:23:08.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-05T07:36:15.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-05T07:36:00.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-07T20:28:11.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-02T02:18:27.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-22T11:31:41.000Z — (TPU )
  17. 2018-01-22T11:31:28.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-21T11:06:37.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-06T12:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-08-06T12:33:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-06-14T08:25:47.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8577",
    "nome": "1ª Vara Civel de Socorro"
  }
}
  22. 2018-06-13T17:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-05-14T21:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-05-14T09:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-05T07:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-23T10:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-03-08T08:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-01-22T11:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-01-16T08:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-11-21T11:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-11-15T15:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-11-09T08:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-11-08T11:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.