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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00160009620115160009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e502f56f035c4e6d246541b3f605df8412728bd33b36906f5a9ab2db33d60488

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: e502f56f035c4e6d246541b3f605df8412728bd33b36906f5a9ab2db33d60488
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-09-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-03-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2017-06-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2025-07-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2025-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22
Definitivo (TPU 246)
2025-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-15
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-13
(TPU )
2025-07-13
Conclusão (TPU 51)
2017-06-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-06-05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-06-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  2. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  3. 2025-07-13T11:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  4. 2025-07-14T12:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  5. 2025-07-15T02:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  6. 2025-07-22T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  7. 2025-07-14T12:05:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  8. 2011-10-03T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
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  9. 2012-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  10. 2013-07-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  11. 2013-09-05T09:12:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  12. 2017-06-05T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  13. 2025-07-13T11:10:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  14. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
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  16. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  17. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  18. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  19. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  20. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  23. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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  24. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  25. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
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  26. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  27. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  28. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  29. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  30. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  31. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  32. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  33. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  34. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  35. 2017-06-05T14:53:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  36. 2017-06-19T21:45:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  37. 2025-07-13T11:10:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  38. 2025-07-15T02:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
  39. 2025-07-22T14:02:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.