TJMS — 00000153720038120039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 473bfe4765ca537668ebc7a53883bd25de6776387dca739adcab365c0a587510
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-30 a 2012-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-04-05
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2005-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2005-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2004-12-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-12-09
- Procedência (TPU 219)
- 2004-12-09
- Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
- 2004-12-09
- Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-04-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2005-01-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2012-04-05T15:20:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2004-12-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2004-12-09T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2004-12-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2005-01-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2005-02-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2005-02-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000195820238120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
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- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- TJMS — 00001509220198120005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPE — 00000306919998170180 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJMA — 00002168720018100028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJES — 00001570620198080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMS / TJES
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