Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 72 ocorrência(s) em 71 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001616620198100106 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Perdas e Danos | Liminar | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 11146bd3d5c727db3b351f5b4d4d86e69c257a08fa2f8d8735d50f0c40866ea0. SHA-256 do comentário: be50439b1832ab146b6f8aa85a057b93e160c6bfd8a41faa2bad9f1e0e64f7b9.
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Perdas e Danos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Liminar Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-24 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:22.447000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190208000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 11146bd3d5c727db3b351f5b4d4d86e69c257a08fa2f8d8735d50f0c40866ea0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Perdas e Danos | Liminar | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-07-23T00:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2019-02-08T17:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2019-02-15T14:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2019-07-08T09:13:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2019-07-08T09:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2019-10-11T14:21:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-13T13:44:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-13T13:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-13T13:46:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-13T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-13T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-14T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-31T02:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-07-31T02:57:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-08-26T12:15:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2020-08-26T12:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2021-03-10T09:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Aviso de recebimento (AR)",
"valor": 74
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2021-04-30T17:55:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2021-05-05T10:43:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2021-05-06T02:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2021-05-07T00:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2021-05-29T03:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2021-05-29T04:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-02-16T10:25:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-02-16T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-09T00:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-09T00:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-09T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-09T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-09T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-11T01:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-11T01:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-11T01:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-11T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-11T01:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-13T20:13:08.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-23T20:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-24T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-24T00:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
2022-04-24T00:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3788",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001616620198100106 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Perdas e Danos | Liminar | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
11146bd3d5c727db3b351f5b4d4d86e69c257a08fa2f8d8735d50f0c40866ea0. SHA-256 do comentário:be50439b1832ab146b6f8aa85a057b93e160c6bfd8a41faa2bad9f1e0e64f7b9.