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TRT12 — 00000661620205120035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8546acec4147d7143974465116c87c6fc895293eb2405918d7047b53d8427c04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 333 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-24: Conclusão (TPU 51)
2025-09-01: Execução frustrada (TPU 276)
2025-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05: Conclusão (TPU 51)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 333. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-03T11:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-03T11:52:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-03T12:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-03T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-03T14:31:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-05T00:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2020-02-05T00:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-06T16:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-06T16:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-06T17:34:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-06T17:34:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-07T13:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-07T13:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-09T00:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2020-02-09T00:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-14T14:02:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-17T18:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-18T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-19T00:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2020-02-19T00:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-02-20T10:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-02T23:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-03T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-06T14:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-09T15:26:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-11T15:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-12T00:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2020-03-12T00:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-16T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-17T11:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-19T18:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-20T12:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-20T12:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-21T00:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2020-03-21T00:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-24T16:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-25T08:59:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-25T17:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-27T00:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2020-03-27T00:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00002025120165170152 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
TRT23 — 00001761420215230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT11 — 00001964720185110053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT24 — 00242313420215240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
TRT19 — 00002029120235190009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT23 — 00001756020215230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
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- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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