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TJMA — 00001609820068100086

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d28706c24ebb3d3a3551d766c6e2703ad7e1fe0e05c4cd0e8e7307acbdce8fe4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-16 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22: Documento (TPU 581)
2025-09-11: Documento (TPU 581)
2025-09-07: Documento (TPU 581)
2024-05-23: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-05-14: Conclusão (TPU 51)
2024-05-14: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-08-10: Conclusão (TPU 51)
2022-08-10: Documento (TPU 581)
2022-03-15: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-15: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
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2010-04-19T08:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2010-07-30T13:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2010-08-05T10:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3307",
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2010-08-11T16:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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2010-08-11T16:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
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2011-05-16T11:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
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2011-05-16T11:36:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-26T11:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2011-07-05T14:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2011-07-05T14:00:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3307",
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2011-07-05T14:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2011-08-31T14:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2011-08-31T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2011-09-16T14:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2012-03-23T15:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
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  }
}

2012-05-11T10:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2012-05-11T10:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2012-07-06T17:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2012-09-25T15:47:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2013-02-26T16:50:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-03-15T10:25:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-03-15T10:26:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-08-10T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-08-10T14:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-08-17T20:07:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-08-31T10:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2024-05-14T10:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2024-05-14T10:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2024-05-23T18:47:26.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2025-09-07T13:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2025-09-11T10:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2025-09-22T08:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2011-08-31T14:28:09.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2012-10-23T10:28:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2013-04-29T15:21:53.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-03-15T10:26:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2022-03-15T10:27:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00032094720228030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJMG — 00210948620178130287 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00241468220138070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPE — 00000306920188170870 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJRR — 08014577720238230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / VARA CRIMINAL
TJGO — 00199136020178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / Vara Criminal
STJ — 00004307220148150161 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00197406920168090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)

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