TJMG — 00186104420168130284
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70c1cf947d9d3e28042bac0cb2008afacdc9c2e6742ecdb02bd3ec59b816cc9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2017-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-29
- Procedência (TPU 219)
- 2017-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-14T13:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2016-12-19T09:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-02-02T09:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-03-29T10:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-05-04T17:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-05-24T11:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-01-17T13:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-01-16T09:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-02-01T12:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-03-29T10:06:14.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-05-04T17:23:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-05-26T13:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } } - 2017-06-22T08:34:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3876", "nome": "Vara Única da comarca de Guarani" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00063142920128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00063385720128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00063065220128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / 2ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 00058322819884047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00174525619964047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00017475219954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 09470855620198130000 — Recurso Especial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 09352775920168130000 — Recurso Especial · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Guarani / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 524 do STJ: Atos Processuais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.018.319 do STJ: atos processuais e intimação pelo dje — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada