Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00001132020118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570e9df5a7ea2cbe2ae4017ed6968f9f47a7276edad8f47d764440514ad52220

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2011-04-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-05-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2012-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2012-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-07-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2013-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2013-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-12 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-12
Definitivo (TPU 246)
2012-07-25
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-07-10
Conclusão (TPU 51)
2012-06-08
Recebimento (TPU 132)
2012-06-08
(TPU )
2012-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-25
Decisão (TPU 3)
2012-05-08
Conclusão (TPU 51)
2011-05-04
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-04T09:12:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T11:20:44.000Z — (TPU )
  3. 2012-06-08T11:33:31.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-19T12:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2013-09-12T12:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-09-12T12:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2012-07-25T09:20:17.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  8. 2012-07-10T13:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-06-08T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-06-05T15:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-05-25T11:33:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2012-05-08T16:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-04-18T13:02:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2011-04-18T12:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.